Quinta-feira, 3 de Abril de 2008

Conversa de Morador

Em boa hora o Arq. Sérgio Cóias se lembrou de escrever (Jornal ECOS) sobre o Bairro de Santiago. Em tempos de requalificação é urgente e oportuno haver um debate político, social, económico e urbanístico sobre esta zona da cidade.
Pela minha parte subscrevo quase inteiramente a análise de Sérgio Cóias ademais coincidente com a posição que a Associação por Santiago tem sobre o assunto.
Há porém dois aspectos que merecem um pouco mais de atenção: a questão histórica (o passado) e a questão dos eixos de desenvolvimento (o futuro).
O Bairro de Santiago foi o primeiro aglomerado urbano estremocense fora do primeiro círculo de muralhas. Estendia-se até à ermida de S.Lázaro (em ruínas, situada na propriedade de J.P.Ramos) e até onde hoje se situa a rotunda que dá acesso a Sousel. A Rua Direita (etimologicamente, a que vai direita ao Castelo e não necessariamente por ser direita) serviu de principal via de ligação entre o Castelo e a Igreja de Santiago (pertencente à Ordem de Avis). Esta terá sido reconstruída por volta de 1700, provavelmente devido ao estado de degradação mas também para se enquadrar na recém construída muralha setecentista (Baluarte de S.Tiago).
Este Baluarte, assim como a restante muralha a poente, cortou o Bairro ao meio, obrigando à destruição de centenas de casas e dando origem ao isolamento físico mas também político e social que ainda hoje prevalece.
A Rua de Gonçalo Velho (mais tarde um dos três prelados da Ordem de Avis registados em Estremoz) fazia a ligação nascente-poente da urbe e permitia a fachada principal dos Quartéis de Cima. Assim se estruturou o aglomerado urbano de Santiago, autosuficiente e autónomo. Mais tarde, a própria Câmara Municipal foi instalada a dois passos do Bairro dando-lhe assim uma visibilidade acrescentada.
Com a chegada do caminho de ferro a S. Bento do Ameixial (em 1873) tudo se alterou. A cidade expandiu para nascente, a muralha é cortada e a Rua do Reguengo deixa de ser um beco para permitir a ligação entre a Estação do Ameixial e o Rossio que assim passa definitivamente a ser o Centro.
Este “ponto da situação” histórico é fundamental para se perceber como o estrangulamento físico do bairro (pela construção de uma muralha que o cerca) ligado ao desenvolvimento da cidade a Leste (caminho de ferro) influiu decisivamente no “modus vivendi” dos moradores do Bairro.
Perceber isto talvez seja a melhor garantia de não voltar a cometer o mesmo erro nos tempos que correm.
A proposta de Sérgio Cóias relativa à afectação de 50% da massa edificada para “serviços e comércio”, leia-se turismo, tem contornos quanto a mim exagerados.
A primeira condição para a regeneração de Santiago é fixar residentes e estimular a fixação de novos moradores.
Primeiro, fixar os que cá estão, criando condições de conforto e qualidade de vida dado que grande parte da população é carenciada e envelhecida com dificuldades de todos os tipos: motoras, económicas, culturais e de inserção social.
Em segundo lugar é importante tornar este núcleo habitacional atractivo para novas populações residentes como estudantes e pequenos núcleos familiares, casais sem filhos, etc. renovando assim o índice etário dos residentes.
Um primeiro passo nesta direcção seria a Câmara Municipal de Estremoz baixar ou isentar o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) para a zona de Santiago e apoiar com fundos estruturais (QREN) a reconstrução privada do parque habitacional. Enquanto nesta e noutras cidades for mais fácil construir moradias novas na periferia deixando cair aos pedaços os núcleos históricos, estamos a andar na direcção errada com custos sociais, económicos e ambientais de monta.
Não discordo que as actividades ligadas ao turismo venham a ser o “motor” que irá movimentar o Bairro nos próximos anos. Mas atentemos que Santiago não são só paisagens de encantar, muralhas seculares e um ambiente de conto de fadas…
Santiago tem gente e é esse património que deve primeiramente ser preservado e defendido.
Como muito bem referiu o Arq. Sérgio Cóias uma das primeiras medidas é o realojamento das famílias que vivem em situações precárias. A Associação Por Santiago já apresentou à Câmara Municipal um plano que passa por realojar todos os moradores dos quartéis em habitações condignas e com renda social financiada – faseadamente no tempo e no valor – pela autarquia.
O realojamento poderá ser feito no próprio Bairro, devendo – em sentido inverso – ser apoiada a reconstrução das inúmeras casas devolutas e em adiantado estado de degradação com fins de arrendamento.
Para terminar, cito o Número 1 do Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa: “Todos tem direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
É esta a Lei primeira e fundamental do País.
É ela que em primeiro lugar tem de ser cumprida.
publicado por Luis Mariano às 17:07
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