Quinta-feira, 26 de Abril de 2007

Proposta da Associação à CME sobre o trânsito no Bairro

 
No âmbito do programa “Mais mobilidade, mais Cidade” vem a Associação Por Santiago dar o seu contributo para a elaboração de um plano de trânsito / mobilidade para a zona do Bairro de Santiago.
 
Para além da inexistência de sinalização de trânsito e/ou informativa (principalmente turística / de lazer), talvez o principal problema seja o estacionamento desordenado e a má qualidade do piso.
 
Assim, iremos sintetizar as nossas sugestões em 10 pontos fundamentais para a melhoria da mobilidade no Bairro respeitando a tradição e as pessoas.
 
1.       O piso
2.     Ordenamento do trânsito motorizado
3.     Mobilidade dos peões
4.     Sinalização de turismo / lazer
5.     Sinalização envolvente
6.     Estacionamento
7.     Segurança
8.     Apoiar o comércio local
9.     Sensibilizar a população para as mudanças
10. Valorizar o património histórico e humano
 
1.       Não há efectivo melhoramento na fluidez de tráfego de veículos motorizados ou de peões sem um piso uniforme e regular. Se por um lado há que preservar o empedrado tradicional, este deveria ser nivelado e melhorado de modo a produzir menos ruídos e permitir principalmente às crianças e aos idosos um caminhar mais seguro e tranquilo. Em alguns locais os passeios deveriam ser continuados, “fechando” os baluartes aos carros. Na zona envolvente da Igreja de Santiago deveria ser construída uma zona exclusiva de peões a toda a volta do monumento.
2.     Criar uma sinalização de trânsito que privilegie os sentidos únicos (Rua Direita – sentido ascendente e Porta da Lage – sentido descendente) e as ruas exclusivas para peões (de um modo geral todas as transversais). A via envolvente ao Bairro (ao correr da muralha) seria a única de dois sentidos. Junto à Igreja deverá ser implantado um espelho que facilite a visualização do sentido contrário. Encarar ainda a possibilidade de, com o próprio empedrado, criar lombas limitadoras de velocidade onde seja necessário.
3.     Numa zona principalmente habitada por idosos é fundamental privilegiar os peões nas suas deslocações. Do ponto de vista turístico também. O fecho de ruas ao trânsito automóvel (com excepção das cargas e descargas, veículos prioritários, transporte de doentes e estacionamento de portadores de deficiência) é um passo na direcção certa. Dar a prioridade aos peões no cruzamento das artérias com trânsito (passadeiras) é também importante. Nas entradas do bairro deverá existir um sinal que defina a prioridade dos peões mesmo nas artérias não condicionadas ao trânsito.
4.     A par com a sinalização específica de trânsito deverá ser implantada uma sinalização que valorize os recursos paisagísticos e informe o turista. Sinais de “Miradouro” para a zona das Portas de Évora, indicação do caminho para a Pousada Santa Isabel, indicação de “Monumento” nas Portas de Évora e no Arco de Santarém, placas com a identificação de cada baluarte, da Igreja de Santiago, etc. servem para guiar o turista, valorizar o nosso património e organizar estruturalmente a zona em questão.
5.     É ainda necessário que a sinalização turística a partir da zona do Rossio / Gadanha / Pelourinho passe a indicar o “Santiago / Zona Histórica” e “Santiago / Miradouro”.
6.     Em primeiro lugar dever-se-á criar uma zona de estacionamento na parte exterior das Portas de Évora para autocarros de passageiros e de turismo, dado este tipo de veículos não conseguir passar pelas portas. Um parque minimamente organizado seria um óptimo local para as excursões iniciarem uma visita a Estremoz começando pela sua zona histórica. Estimularia ainda o aparecimento de pequenos negócios ligados ao apoio ao turista (artesanato, produtos da terra, etc.) para as gentes de Santiago. Em segundo lugar o estacionamento “dentro de portas”: neste capítulo há variáveis que ultrapassam em muito o simples “plantar” de sinais de autorização ou proibição. É sabido que há moradores do Bairro que são comerciantes (nomeadamente feirantes) e que a respectiva mercadoria fica dentro das viaturas de um dia para o outro. Estamos a falar de muitos milhares de euros. É natural que os proprietários queiram acautelar a sua mercadoria durante a noite e assim há a tendência em estacionar “frente à porta” em ruas tão estreitas que não cabem dois carros. Esta situação acabará por ser perigosamente dramática se houver um acidente (incêndio, doença súbita, etc.) onde as viaturas de socorro não possam circular. É necessário criar as condições para um estacionamento “seguro” em local vigiado e iluminado de modo a que cada um possa “dormir descansado”. O estacionamento nos baluartes deverá ser desencorajado. A construção de passeios / barreiras ao estacionamento em zonas de lazer é uma prioridade. Há espaço mais que suficiente para o estacionamento em espinha (como o existente na rotunda das Portas de Évora) ou ao correr das vias na periferia dos baluartes, deixando o interior dos mesmos para zonas de lazer com mesas e bancos onde os turistas (internos ou externos) possam desfrutar das magníficas vistas disponíveis. Devem ser delimitadas e vedadas ao estacionamento as áreas de recolha de lixos (junto aos contentores) de modo a permitir aos serviços camarários um trabalho rápido e eficiente. Devem ainda ser identificadas e preservadas as zonas de estacionamento para portadores de deficiência (o mais perto possível do seu local de habitação ou trabalho). Dadas as elevadas temperaturas de Verão seria aconselhável a plantação de árvores nas zonas de estacionamento e de lazer. Ao serem criadas boas condições de iluminação, aparcamento e segurança (policiamento), haverá também legitimidade para as fazer cumprir por parte das autoridades. Também a zona junto ao Arco de Santarém poderá ser reconvertida em estacionamento organizado e disciplinado.
7.     Neste capítulo há que ter em conta a segurança dos veículos e respectivas mercadorias assim com a segurança dos peões (nomeadamente crianças e idosos). A Câmara Municipal de Estremoz e a Polícia de Segurança Pública terão de assumir que o Bairro de Santiago é território nacional sujeito às mesmas leis, protecção e vigilância que o resto da cidade ou do país. Sem uma vigilância de trânsito e de segurança em proximidade com as populações não fará qualquer sentido definir regras e comportamentos cívicos. Assim, a participação da PSP neste plano parece-nos por demais evidente e de fundamental importância.
8.     Em qualquer plano que envolva como principal eixo a mobilidade dos habitantes de uma determinada zona, é fundamental a protecção ao comércio local. Para mais ainda numa zona cujo nível de pobreza está alguns furos abaixo da média nacional. As compras no Bairro centram-se muito no comércio local (mercearias, cafés, talho, etc.), mas também existe a possibilidade dos turistas se dirigirem à zona de Santiago para comprar antiguidades ou artesanato. O plano de mobilidade deverá ter em conta a possibilidade dos comerciantes abrirem esplanadas ao ar livre (cafés, na época alta), exposições (artesanato, antiguidades), mostras de produtos da terra (adegas, fábricas de enchidos), etc. Também as instituições e associações poderão aqui beneficiar de um espaço privilegiado para organizar manifestações culturais ou outros eventos. A mobilidade é também a abertura do Bairro a quem nos queira visitar. É também a certeza de que quem nos visita sairá bem impressionado e voltará em breve. Para tal é absolutamente necessário que o espaço esteja bem organizado e preservado. As ruas destinadas a peões são, também aqui, um espaço vital de convívio, cultura e recreio.
9.     No espírito do projecto da Agenda 21 Local para Santiago há que debater e explicar aos autóctones as vantagens deste plano. Temos exemplos no Bairro de investimentos em equipamentos sociais que estão abandonados, vandalizados e quase destruídos (parque infantil) apenas porque o projecto não foi acompanhado por medidas de inserção da obra junto da comunidade. A porta de entrada para o referido parque a dois metros do contentor do lixo e sem qualquer protecção ou barreira que impeça uma criança de sair a correr em direcção à rua são dois exemplos de como a mobilidade se prende com as questões sociais. Por outro lado os melhoramentos na rotunda junto às Portas de Évora não foram também precedidos de consultas junto dos seus principais beneficiários. Este tipo de política com “muita engenharia e pouco social” pode eventualmente levar a um alheamento pernicioso da população de Santiago face às mudanças. Como sabemos, não é este o melhor caminho para aproximar as pessoas das decisões institucionais…
10. Uma última palavra relativamente aos objectivos de um plano de mobilidade. Estamos a falar de algo mais do que sinais de trânsito, proibições e multas. A zona do Bairro de Santiago carece de planos de fundo (trânsito, habitação, ordenamento, cultura e recreio, património, etc.) com uma convergência bem definida: a melhoria de vida da sua população e a defesa do seu património edificado. A nossa proposta é que a Comissão de Trânsito da CME tenha em conta estas reflexões – fruto do inquérito distribuído e de consultas aos moradores – e que as consiga traduzir de uma forma harmoniosa para o terreno. Pela nossa parte continuamos totalmente empenhados na prossecução deste plano.
 
 
A Direcção da Associação por Santiago
Março de 2007
publicado por Luis Mariano às 22:38
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Terça-feira, 17 de Abril de 2007

Dia Internacional do Cigano

O dia oito que passou…
 
 
Descendentes de uma das mais antigas sagas migratórias do mundo os Roma vieram da Índia setentrional até aos confins da Ibéria e ao resto do mundo.
 
 
 
Este ano de 2007 é o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos. O mês de Abril é por excelência o mês da Liberdade. O dia 8 que passou foi o Dia Internacional do Cigano.
Dia menor nos destaques de imprensa e nas nossas preocupações sociais.
 
Datam do século XI ou XII as primeiras vagas migratórias em direcção à Europa, pelo caminho foram modificando o seu dialecto por via do contacto com o grego, o persa e o arménio. Dividiram-se em vários grupos consoante a zona de origem ou destino: Valáquios, Sinti-Manouche, Romanichel, Calés.
 
Na diáspora as perseguições nunca abrandaram. Caçados por Carlos V (sim, como se fossem coelhos) para deleite da corte Austríaca, escravos na corte Romena, foram “oficialmente” libertados no século XIX.
D. João III, por Lei de 1526, proibiu-os de entraram em Portugal, ordenando a expulsão de todos os que aqui viviam. Só no século XIX o estado português os considerou cidadãos nacionais.
Como notou um sociólogo francês “Os ciganos, sempre em movimento nos seus grupos nómadas, eram considerados fisicamente ameaçadores e ideologicamente subversivos. A sua própria existência suscitava conflito.”
A segunda guerra mundial trouxe novas atrocidades com o regime nazi a enviar para o Holocausto mais de meio milhão de ciganos. No leste europeu havia países com programas de esterilização para famílias ciganas. Já no fim do século passado foi comum haver por toda a Europa pequenos focos de tensão onde pais não-ciganos não deixavam os filhos conviver na escola com crianças ciganas.
 
Em Portugal a etnia cigana ainda com muita influência linguística do hispano-caló é sobretudo estigmatizada por ser diferente. Outros costumes, outro sotaque, outra cor de pele.
Nos anos 80 e 90 do século passado assistimos a presidentes de câmara não autorizarem nos seus conselhos acampamentos ciganos (Ponte de Lima – 1993), populações a não quererem viver nos mesmos bairros com ciganos e a organizarem “milícias populares” (Francelos – 1992), manifestações de extrema-direita contra os ciganos (Coruche – 2002), etc, etc.
Em 1994 um cigano é morto a tiro dentro de uma esquadra da PSP em Matosinhos não tendo este crime sido considerado xenófobo mas apenas um mero acidente.
 
Em 1991 o Centro de Reflexão Cristã de Lisboa identificava a etnia cigana como a mais pobre entre as pobres da periferia da grande Lisboa: 68% das famílias ciganas não tinham água em casa, 45% não tinham electricidade, 60% sem banho e 61% sem retrete. Apenas 20% das famílias dispunham de máquina de lavar, esquentador ou aquecedor.
 
Na imprensa, um estudo feito a um diário portuense em 1987 revelava que apenas 25% das notícias sobre a etnia cigana se referiam à sua cultura ou capacidade de integração. As restantes referiam-se a assaltos, burlas, tiroteios, agressões, assassinatos e tráficos. A criação de estereótipos começa muitas vezes aqui: quando é praticado um crime por parte de um cidadão cigano este é sempre identificado a partir da sua origem étnica o que não acontece com outros cidadãos que são tratados pelo nome.
 
Comerciantes e andarilhos por natureza são facilmente apanhados nas malhas do tráfico de droga. Peões menores de um comércio milionário arcam com as parangonas dos jornais, embora seja evidente que em termos percentuais não há mais traficantes entre os ciganos do que noutras latitudes étnicas. Aliás estamos a assistir à investigação de tráfico de droga por parte de uma comissária, um chefe e um agente da PSP de Lisboa que por acaso não são ciganos…
 
Infelizmente, o lado menos conhecido do povo Romané é precisamente o seu aspecto mais rico. A sua tradição oral de preservar a memória com os seus contos belos e fantásticas, a sua música e dança de que são expoentes Paco de Lucia e Joaquim Cortez.
 
Dos cerca de 30.000 ciganos residentes em Portugal a maioria é gente séria que trabalha nas profissões que geneticamente lhe estão na “massa do sangue”: almocreves no século XVI, comerciantes hoje.
Na zona de Santiago onde há uma comunidade cigana residente, convivem também reformados, jovens e velhos desempregados, operários e pequenos comerciantes. A pobreza e a discriminação não escolhem etnias. A requalificação e recuperação do Bairro terão de ter em conta esta realidade.
 
Felizmente, em Estremoz, não há registos de grandes dificuldades de relacionamento inter-étnico.
Longe vão os tempos em que o Sargento Luz da GNR interpelava em pleno mercado semanal o cigano Silvestre acerca da falta de licença do cão que o seguia para todo o lado.
Atira o Sargento Luz: Ó Silvestre, onde está a licença do canito?
Silvestre: Qual canito meu sargento? Mas eu não conheço o cão!!
Sargento: Mas ele anda sempre atrás de ti!
Silvestre: Ora meu Sargento, também vomecê anda sempre atrás de mim e eu não o conheço de nenhum lado!
 
Tal como a canção de Paco de Lucia: “Solo quiero caminar, como camina el rio hacia la mar…”
 
 
 
Luis Mariano
lmariano@netvisao.pt
 
 
 
publicado por Luis Mariano às 16:50
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Sobre a Assembleia Geral Eleitoral de Março de 2007

Sobre a Assembleia Geral da Associação Por Santiago de Março de 2007
 
 
Realizaram-se no passado dia 24 de Março as eleições para os Corpos Sociais da Associação Por Santiago.
 
A lista eleita, gerada no seio da anterior Direcção irá continuar o trabalho desenvolvido até aqui privilegiando a intervenção cultural e recreativa como forma de chamar a atenção para os problemas de que o Bairro de Santiago enferma: desertificação, degradação do parque habitacional, falta de envolvimento institucional na resolução dos problemas e carências várias ao nível dos cuidados básicos de uma população maioritariamente pobre, idosa e desprotegida.
 
O Estudo de Enquadramento Estratégico que a Câmara Municipal encomendou à Parque Expo elege a zona do nosso Bairro (UOP 7) como uma das áreas de intervenção. Independentemente das dificuldades na prossecução e implementação deste projecto, este é um bom sinal para as gentes de Santiago. Como a Associação sempre defendeu, é necessário colocar a zona de Santiago no mapa de Estremoz. Este é certamente o primeiro passo.
 
A Associação Por Santiago, os seus dirigentes e sócios certamente aproveitarão para se colocar do lado do desenvolvimento contra o imobilismo de séculos que tem abafado o local onde moramos e crescemos.
 
Mas há, infelizmente, quem não perceba que os tempos estão a mudar…
 
Na última Assembleia Geral Eleitoral um punhado de sócios julgou estar perante um “golpe de Estado” na sua Associação. A pretexto de algumas quotas não cobradas, de falta de democracia (atribuível ao facto de só haver uma lista) e de dirigismos pessoais três elementos arrastaram uma dezena de pessoas sérias e empenhadas para um espectáculo que viria a cair por terra redondamente.
 
As eleições estavam convocadas desde o dia 24 de Janeiro – prazo previsto nos Estatutos. Em finais de Fevereiro a Direcção reuniu com todas as sensibilidades em presença e aprovou o processo eleitoral. Na semana anterior às eleições foram expedidas cartas aos sócios e no próprio dia foram enviados SMS aos sócios com telemóvel. Há que referir que pelo menos um dos que integrou o “protesto” estava a par de tudo e participou em todas as reuniões preparatórias da votação.
 
No que respeita à falta de democracia à que assinalar que os que mais se indignaram com este facto tinham sido convidados a fazer parte desta direcção agora eleita, tendo recusado – sempre é mais fácil tecer intrigas à mesa do café do que trabalhar afincadamente no desenvolvimento do nosso Bairro.
 
Quanto às Finanças, e curiosamente, os principais actores abandonaram a Assembleia imediatamente antes de se começar a falar do Relatório de Contas…
 
Aos poucos e de olhos postos no chão os principais instigadores foram abandonando a sala. Ficaram aqueles que querem trabalhar ou simplesmente estar informados.
 
No final, o relatório de Contas foi aprovado, os Corpos Sociais foram eleitos mas ficou um travo amargo no ar e uma interrogação: a quem serve o atraso de Santiago? Quem quer que fique tudo na mesma? Quem prefere destruir em vez de construir?
 
 
 
Luis Mariano
lmariano@netvisao.pt
 
publicado por Luis Mariano às 16:48
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Esta página tem por missão, divulgar as actividades da Associação Por Santiago e retratar tão fielmente quanto possível a realidade do Bairro. Serve também para disponibilizar um conjunto de documentos e de reflexões sobre o Bairro, nomeadamente da sua Associação. A zona histórica de Santiago (tal como o Castelo a mais antiga de Estremoz), merece melhor: da parte dos poderes central e autárquico, da parte das instituições da cidade e também da parte dos estremocenses em geral. Este contributo, necessáriamente pessoal, apenas reflete as opiniões do seu autor e único responsável. Ao contrário dos primeiros meses de existência, este espaço assume agora - em pleno - a sua condição de blog: está aberto a todas as participações. Em baixo encontrará alguns dos filmes das nossas iniciativas (para uma pesquisa mais exaustiva, vá a www.youtube.com e pesquise "Santiago - Estremoz") . Ao lado haverá opiniões, críticas e aplausos. Obrigado pela vossa visita. Luis Mariano (lmariano@netvisao.pt)

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